Referências para atenção a aspectos psicossociais no exercício da vigilância de desastres naturais causados por fenômenos climáticos no Estado de São Paulo.
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44 Atos Normativos
Dispõe sobre a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD, previstos no Capítulo V - Atos de Vigilância Sanitária do Comunicado SRE 17/23, conforme a classificação nacional das atividades econômicas (CNAE) referidas no Anexo I da Portaria CVS 11 de 21-12-2023, por meio da “Tabela de Compatibilização CNAE – Portaria CVS 11/2023”.
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Revoga Comunicado 7 - CVS, de 30 de Março de 2023
Diretrizes para ações de vigilância e atenção à saúde do trabalhador na resposta aos desastres naturais.
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Orientações sanitárias para planejamento, implantação e gestão de serviços públicos de acolhimento emergencial de população desabrigada em situações de enchentes, movimentos de massa e outros fenômenos naturais críticos.
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Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – Atos de Vigilância Sanitária, conforme a classificação nacional das atividades econômicas (CNAE), por meio da “Tabela de Compatibilização CNAE.
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Dispõe sobre comunicação aos Senhores Diretores das Instituições de Pesquisa abrangidas pela LC 125-1975 e aos Pesquisadores Científicos interessados.
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Dispõe sobre a Pontuação dos Títulos, Trabalhos e Prova dos Relatórios de Atividades de Pesquisa apresentados pelos Pesquisadores Científicos no Ano de 2021.
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Foi retificada por Comunicado 5 - SCPDS-CPRTI - Ret, de 22 de Outubro de 2022
Torna pública a Relação das Pessoas Delegadas Titulares e Suplentes que irão participar da Etapa estadual da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental nos dias 07 a 09/11/2022.
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Fica instituída a Comissão de Apoio da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Macrorregional de 09/05 a 08/06/2022.
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Fica instituída a Comissão de Relatoria da 3ª Conferência Estadual de Saúde Mental da Etapa Estadual.
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